terça-feira, 19 de abril de 2011

Taxas e Contribuições QB

Até sou capaz de perdoar um ou dois cêntimos num troco quando vou beber café ou numa compra pouco dispendiosa. Mas quando me tentam roubar descaradamente, aí o caso muda de figura. E ontem descobri, na reunião do condomínio cá do prédio, que tenho vindo a ser roubado por empresas que ao fim do ano têm lucros descomunais. Falo da Águas do Ribatejo e desse papão que é a EDP.

A Águas do Ribatejo cobra a todos os condóminos duas taxas mensais denominadas "Contas de Saneamento" e "Contas de Terceiros" onde estão incluídos "o Saneamento e a Quota de serviço de Saneamento bem como os valores a favor de outras Entidades que não a Águas do Ribatejo, tais como, as Câmaras Municipais, ARH Tejo, etc. Nesta conta incluem-se os Resíduos Sólidos Urbanos e as Taxas de Recursos Hídricos." Na minha fracção recebo também todos os meses a minha factura pessoal, onde estas taxas também me são cobradas. Então pergunto, para que estou eu, bem como os meus vizinhos a pagar duas vezes as mesmas taxas? Se o prédio não produz lixo, até porque a limpeza do mesmo é feita por uma particular, e se o lixo que produzo em casa, sou eu que trato dele, faz sentido o "prédio" pagar estas taxas?!

A EDP cobra também ao prédio a chamada "Contribuição Audiovisual" (antiga taxa de radiodifusão) que "serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão e é cobrada indirectamente através da factura da electricidade". Eu todos os meses pago esta taxa na minha factura pessoal, o que já acho um exagero. Isto porque eu estou a pagar uma cota mensal a uma empresa privada para ter televisão, internet e telefone por cabo. Logo, faz sentido continuar a pagar a contribuição audiovisual? Não, não faz. Mas mais ridículo ainda é o "prédio" pagar esta taxa quando não existe uma televisão nos espaços comuns, não existe música ambiente nem qualquer vestígio de multimédia por perto. Podem argumentar com o facto de estarmos a pagar pelo prédio estar preparado para receber todos esses meios audiovisuais. Mas quando se compra uma casa não se estão a pagar já todas essas comodidades? Desculpem, mas não faz sentido.

Deveria haver uma lei que proibisse estas empresas de encherem os bolsos às nossas custas. Uma entidade que regulasse estas cobranças injustas que engordam aos poucos os cofres de quem não precisa. Este tipo de assuntos deveria ter uma maior relevância e serem discutidos e avaliados minuciosamente por quem nos (des)governa, em vez de muitas vezes discutirem assuntos sem nexo e completamente inúteis para a sociedade.

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